Sociedade de Advogados · Porto

Resolvemos o que a lei exige de si.

Direito Civil, Laboral e Familiar, contratos, heranças e processos de nacionalidade — tratados do início ao fim, com o processo explicado em português simples.

FRANÇA & VIEIRA · ADVOGADOS · PORTO · F&V
Rua João de Deus 6, 5º Sala 501 — Porto Tel. 966 233 020 / 226 007 428 Direito Civil · Laboral · Familiar · Nacionalidade
Áreas de prática

Um único escritório, todo o processo.

Da assinatura de um contrato à formalização de uma herança — acompanhamos cada etapa e tratamos da papelada nos Registos e Notariado.

01 · Cível

Contratos

Elaboração e revisão de contratos, com segurança jurídica para ambas as partes.

  • Compra e venda, permuta, arrendamento
  • Mútuo, promessa, usufruto, comodato
  • Cessão de exploração e traspasse
Ler sobre taxas na compra e venda →
02 · Laboral

Relações de trabalho

Contratos ajustados ao tipo de vínculo, para trabalhadores e para empresas.

  • Termo certo, incerto ou sem termo
  • Tempo parcial e trabalho temporário
  • Prestação de serviços
Ler sobre rescisão de contrato →
03 · Familiar

Direito matrimonial

Acompanhamento em momentos que pedem cuidado, clareza e discrição.

  • Divórcio, inclusive por procuração
  • Convenções antenupciais, doações
  • Testamentos, heranças, habilitação de herdeiros
Ver artigos de Família & Sucessões →
Direito Civil — Contratos

Cada contrato, com o seu devido enquadramento.

Art. 1º

Contrato de Permuta

Art. 3º

Contrato Mútuo

Art. 4º

Contrato de Promessa

Art. 5º

Contrato de Compra e Venda

Art. 7º

Contrato Comodato

Art. 8º

Contrato de Cessão de Exploração

Art. 9º

Contrato de Traspasse

Art. 10º

Contrato de Direitos de Autor

Nacionalidade Portuguesa

Tratamos toda a burocracia por si.

Apoio completo, do primeiro documento à entrega do processo — com orientação jurídica personalizada em cada etapa.

01

Reunimos os documentos

  • Procuração e passaporte
  • Registo criminal
  • Certidão de nascimento
  • Título de residência
02

Tratamos do processo

  • Tradução e certificação dos documentos
  • Entrega nos Registos e Notariado
  • Código de acompanhamento para o cliente
03

Estatuto de Igualdade

  • Para cidadãos brasileiros
  • Com título de residência válido
  • Maiores de idade, residentes em Portugal